“Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” podem banir sites piratas...
Os projetos de lei conhecidos como SOPA e PIPA - siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” - surgiram de um esforço das indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar as vendas que perdem com o compartilhamento gratuito de seus produtos na internet. Bloqueando e punindo os piratas, as companhias imaginam poder ressurgir das cinzas com a venda de conteúdo on-line.
O primeiro projeto de lei, que tramita na Câmara dos EUA, tem como líder Lamar Smith, republicano do Texas, além de um grupo bipartidário de doze autoridades. O segundo, tramita no Senado americano, e foi proposto pelo senador democrata Patrick Leahy e um grupo de 11 integrantes também bipartidário.
A lei conhecida como PIPA será votada pelo Senado dos EUA no dia 24 de janeiro e, para pressionar as autoridades, sites americanos fizeram um blecaute cordenado na quarta-feira (18). A ação tem como objetivo encorajar os internautas a procurar um membro do congresso do local onde reside, para pedir que ele vote contra as propostas de lei.
As leis de combate à pirataria pretendem bloquear o acesso a sites que comercializam conteúdo pirata como música, filmes e livros além de impedir empresas de pagamento de transferir dinheiro para seus donos além de suspender imediatamente publicidade relacionadas a eles. Motores de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites dos resultados e provedores seriam obrigados e interromper o acesso - especialmente os estrangeiros.
Twitter e Facebook, por exemplo, poderiam ser punidos por permitir que usários publiquem conteúdo "proibido" nas redes sociais. Google poderia ser acusada de manter anúncios publicitários e links para sites piratas nos seus serviços de internet.
Para proteger a propriedade intelectual na web, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes para punir donos de "sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados".
Se aprovada da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de fechamento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social.
Sem fazer distinção, qualquer site conectado via hiperlink com outro site apontado como pirata pode, a pedido do governo ou de empresas donas do conteúdo como gravadoras, editoras e estúdios de filmes ser banido da internet.
Produtores de conteúdo e estúdios de cinemas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros. e outros gigantes apoiam a iniciativa. Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, entre outras gigante de internet, escreveram cartas ao Congresso e fizeram manifestações on-line.
Recentemente, a Casa Branca teria pedido revisão dos projetos e alteração de algumas normas propostas pelos autores. Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, o governo de Obama disse que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da internet global".
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