Proclamação da República

A idéia republicana é antiga no Brasil; nós a vemos na Guerra dos Mascates (1710), na Inconfidência Mineira (1788), na Revolução Pernambucana (1817), na Confederação do Equador (1824), na Sabinada (1837) e na Revolução Farroupilha (1835-1845). Todos movimentos que tiveram maçonaria em suas fileiras.

 No projeto de independência estava previsto que o Brasil seria independente e uma república. Joaquim Gonçalves Ledo e os demais IIr.·. foram perseguidos e a Maçonaria encerrado seus trabalhos por ordem de D. Pedro I por persistirem neste intento.

Portanto, o Brasil clamava pela República! Era uma questão de Tempo.

O Império Brasileiro estava desgastado e vagarosamente ruía-se. Iniciou a sua queda em 1870, após a Guerra do Paraguai, onde, mesmo o Brasil saindo vitorioso daquela campanha, o Exército, seu principal agente, não foi devidamente valorizado, causando sérios descontentamentos. A igreja, por sua vez queria a liberdade, pois, encontrava-se submetida ao padroado Imperial.

Mas o fato principal, que fez com que o Império perdesse a sua sustentação, foram as leis antiescravistas, defendidas fervorosamente nas Lojas Maçônicas Brasileiras. Leis como a do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e finalmente a Lei Áurea (1888).

Atentos a todos estes fatos, a Maçonaria, através de várias Lojas como a Vigilância e Fé, de São Borja – RS, Loja Independência e Regeneração III, ambas de Campinas – SP, aprovaram um manifesto contrário ao advento do Terceiro Reinado e enviaram a todas as Lojas Maçônicas do Brasil, para que tomassem conhecimento e que apoiassem esta causa. Mais uma vez a Maçonaria estava à frente para liderar um Movimento Democrático.

Em 10 de novembro de 1889, em uma reunião na casa do Irmão Maçom Benjamin Constant, onde compareceram os Irmãos Maçons Francisco Glicério e Campos Salles, que decidiram pela queda do Império. Benjamin Constant foi incumbido de persuadir o Marechal Deodoro da Fonseca, já que este era muito afeiçoado ao Imperador. Por fim, Deodoro assumiu o comando do movimento e Proclamou a 15 de Novembro de 1889, a República no Brasil.

“As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão Mas as coisas findas muito mais que lindas, essas ficarão.”

CREIO QUE ANTES DE COMEMORARMOS A “PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA”, precisamos saber o que é “RES PUBLICA” que deu origem a palavra, haja vista que A República (do latim res publica, “coisa pública”) no Brasil,  A COISA PUBLICA, infelizmente,  ao invés de ser entendida como “COISA DE TODOS” é entendida como “COISA DE NINGUEM” e quem chegar primeiro pega, pois ninguém reclama !

O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de “bem comum”. Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe àmonarquia.

No entanto, res publica, como sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, foi frequentemente utilizada pelos escritores romanos para se referir ao estado e ao governo, mesmo durante o período do Império Romano. A palavra república foi, com o mesmo significado, também frequentemente usada no Reino de Portugal. D. João II, por exemplo, numa carta ao rei de França, escreveu: “obrigação é do bom Príncipe e prudente, não somente galardoar seus vassalos com honras, cargos e dignidades merecidas, mas castigar com rigor, severidade e justiça aos que são prejudiciais em sua república, para que os bons com o exemplo do prémio sejam melhores e os maus ou com castigo se emendem, ou com as maldades pereçam”.

Durante a Idade Média, várias cidades-estados italianas tinham uma forma de governo de tipo comunal, chamada signoria. Escritores coevos, como Giovanni Villani, teorizaram sobre a natureza destes estados e as diferenças em relação às monarquias da época, usando termos como libertas populi para designar o regime destes estados. O renovado interesse pelas obras da Grécia e da Roma Antigas levou os escritores no século XV a preferirem uma terminologia mais clássica. Para descrever os estados não-monárquicos, os escritores quatrocentistas, principalmente Leonardo Bruni, passaram a adotar a expressão latina res publica. Na primeira das suas obras, Nicolau Maquiavel dividia os governos em três tipos: monarquia,aristocracia e democracia. Mas como, segundo o próprio Maquiavel, é difícil destrinçar entre uma aristocracia governada por uma determinada elite e uma democracia governada por um conselho nomeado pelo povo, no momento em que começou a trabalhar em O Príncipe, Maquiavel já tinha optado por usar a palavra república para se referir tanto a aristocracias como a democracias.

Um novo conjunto de significados para o termo república veio, também, da palavra grega p???te?a (politeía ou politeia). Cícero, entre outros escritores latinos, traduziu politeia para res publica que, por sua vez, os estudiosos do Renascimento passaram a república. Esta, sendo uma tradução precisa parares publica no seu significado primitivo, já não o é no atual. Politeia é hoje geralmente traduzida por “forma de governo” ou “regime”. No entanto, um exemplo da persistência desta tradução original é o título do grande trabalho de ciência política de Platão, A República, (Politeia, no original).

Antônio Houaiss regista a entrada da palavra na língua portuguesa no século XV nas formas respublica, reepublica, ree publica, repruvica, rrepublica erepublica. Na língua inglesa, a palavra republic foi usada pela primeira vez na era do Protetorado de Oliver Cromwell, embora commonwealth, tradução mais fiel da latina res publica, seja o termo mais comum para designar este regime sem monarca.

Então vamos defender a REPUBLICA, ou melhor a RES PUBLICA, e dar um BASTA NA CORRUPÇÃO.

Cordiais Saudações

Paulo Celio Gomes

Advogado